Termos Gerais de Uso
            

Obrigado por visitar o website da Software AG!

Os seguintes termos de uso aplicam-se à sua visita ao nosso website www.softwareag.com/br Pedimos que os leia antes de usar os websites.

Em vigor desde 17 de janeiro de 2022

1. Área de aplicação
Os websites da Software AG e suas afiliadas ("Websites") fornecem uma variedade de usos, incluindo busca de informações, participação em plataformas comunitárias da Software AG (por exemplo, fóruns, grupos de usuários, etc.), fazendo suas próprias contribuições, download de vários softwares e materiais, e engajando outras atividades relacionadas aos produtos e serviços da Software AG. Embora o seu uso destes websites esteja sujeito a termos e condições obrigatórios, também lhe são fornecidos avisos de privacidade importantes. Ao acessar esses Websites, você aceita e concorda em vincular-se sob estes termos de uso. Se não concordar com os termos de uso, você não poderá utilizar os Websites. Algumas ofertas poderão ter termos de uso mais específicos, como por exemplo, as páginas de carreira da Software AG. Tais termos específicos precedem estes termos de uso, e podem ser encontrados nas páginas relevantes dos Websites. Se você baixar software dos nossos Websites, os respectivos termos de licença vinculados a eles também precederão estes termos de uso. Além disso, é feita referência à Diretriz da Marca - Trademark Guideline da Software AG..

A Software AG poderá alterar estes termos de uso a qualquer momento, concedendo acesso às versões anteriores arquivadas - archived prior versions (versões anteriores arquivadas)..

Não use nossos serviços em nenhuma maneira que interrompa, danifique ou que de outra forma interfira no acesso aos Websites. Não use os serviços para atos fraudulentos ou outros atos ilícitos. Além disso, evite assediar ou perturbar terceiros com suas atividades.

2. Direitos Autorais e Direitos de Uso
A Software AG compartilha com você através dos Websites diversos conteúdos, tais como downloads, dados, textos, imagens, informações, gráficos, arquivos de som, vídeo e animação, entre outros conteúdos. Este conteúdo é protegido por leis de marcas, direitos autorais e/ou outras leis de propriedade intelectual em benefício da Software AG ou, em alguns casos, em benefício de terceiros.

Mesmo que o conteúdo esteja disponível gratuitamente, não é permitido extrair, reproduzir, modificar, imitar ou distribuir de qualquer modo os elementos contidos nesses Websites, seja como um todo ou os elementos individuais. Caso deseje utilizar o conteúdo desta forma, a Software AG poderá conceder-lhe tais direitos mediante solicitação, os quais não são exclusivos e transferíveis. Para o conteúdo disponibilizado no centro de mídia, a seguinte disposição deverá ser aplicada em substituição a esta cláusula.

3. Registro, Senha
Algumas áreas dos Websites são protegidas por senha. Para utilizá-las é necessário um registro prévio. Posteriormente, você pode alterar os seus dados de registro e eliminar a sua conta a qualquer momento..

Caso se registre, você deve observar o seguinte:

• As áreas protegidas por senha são reservadas apenas para usuários confiáveis; portanto, você deve fornecer informações verdadeiras e completas, bem como manter essas informações atualizadas ou notificar a Software AG sobre quaisquer alterações;
• Para evitar uso indevido, os dados de acesso devem ser tratados de forma confidencial e, em particular, não devem ser divulgados a terceiros;
• Caso suspeite de tal uso indevido, por favor informe a Software AG imediatamente após tomar conhecimento a respeito.

Não há reivindicação alguma de registro por parte da Software AG, e a Software AG reserva-se o direito de desativar os dados de acesso a qualquer momento, e em particular no caso de violação dos Termos de Uso ou outra lei aplicável, sem justificativa, e assim revogar a autorização de acesso.

4. Proteção de dados
Se você usar os Websites, os dados pessoais serão processados. Isso é feito exclusivamente em conformidade com as leis de proteção de dados. Informe-se sobre o tratamento de seus dados no aviso de privacidade.

5. Obrigações gerais do usuário
Além das obrigações já descritas, você se compromete, em particular:

• Pelo uso, bem como pelo comportamento do usuário de forma a não violar regulamentos legais, direitos de terceiros ou decisões oficiais;
• Não causar qualquer dano, interrupção e/ou sobrecarga dos Websites ou software e/ou hardware subjacentes;
• Não colocar links nesses Websites sem consentimento prévio por escrito.

6. Obrigações dos usuários da plataforma da comunidade
A Software AG está muito satisfeita por você participar como usuário das plataformas gratuitas da comunidade e apoia sua participação ativa. Ao publicar uma contribuição, você concede à Software AG o direito de tornar a contribuição permanentemente disponível para recuperação nos Websites e, ao mesmo tempo, a Software AG obtém o direito de excluir, editar, vincular a contribuição a outros conteúdos e mover contribuições dentro dos Websites.

Para garantir que as Plataformas da Comunidade permaneçam um evento proveitoso para todos, você poderá usá-las apenas em conformidade com as regras da plataforma. Ao se registrar nas plataformas da comunidade, você concorda com o seguinte:

(a) Qualquer contribuição sua será avaliada, a menos que viole essas regras, moralidade ou de outra forma viole a lei aplicável. Aqui seguem exemplos de contribuições que não serão toleradas:

• Conteúdo falso ou criminoso, como por exemplo, difamação de terceiros;
• Conteúdo protegido por direitos autorais e/ou marcas, sem a permissão do detentor dos direitos, como por exemplo, sem indicação de texto de terceiros;
• Ações anticompetitivas que podem, por exemplo, afetar visivelmente os concorrentes;
• Postagem repetida de tópicos idênticos;
• Publicidade sob a forma de publicidade repetida, ou seja, sem identificação clara como publicidade;
• Ainda, conteúdos ilegais, como por exemplo, de natureza racista, discriminatória ou pornográfica.

Verifique cuidadosamente as suas contribuições com relação a estes pontos antes da publicação.

b) Caso ainda viole o item a), a Software AG excluirá ou modificará imediatamente suas contribuições. Além disso, você será proibido de publicar outras contribuições. Sua conta será bloqueada.

c) Quaisquer contribuições, dados sobre outros usuários e outras informações obtidas através da utilização das plataformas comunitárias só poderão ser utilizadas por ocasião da utilização das plataformas comunitárias e não para outros fins, como por exemplo, publicidade.

d) Caso viole as regras da plataforma, você é obrigado a indenizar a Software AG de quaisquer demandas, incluindo reivindicações por indenização e custos de uma defesa legal razoável, decorrentes de seu descumprimento das regras da plataforma.

7. Disponibilidade do Website
Geralmente, os Websites estão disponíveis 24 horas por dia. No entanto, a disponibilidade ininterrupta não pode ser garantida. Em alguns casos, como trabalhos de manutenção, mas também devido a circunstâncias fora do controle da Software AG, o Website poderá ficar temporariamente indisponível. Nesses casos, a Software AG solicita que você visite o Website novamente mais tarde. As informações disponíveis nos websites são fornecidas no estado em que se encontram, sem qualquer garantia da Software AG.

8. Responsabilidade
O conteúdo destes Websites não constitui qualquer declaração ou garantia expressa ou implícita. Como um todo, nenhuma isenção de erros é garantida. Todo o conteúdo fornecido pela Software AG foi compilado de boa-fé. A Software AG não tem influência sobre o conteúdo de quaisquer contribuições de terceiros e não as adota como suas de forma alguma. A Software AG não assume qualquer responsabilidade por danos causados pelo uso de tal conteúdo. Em relação ao uso dos Websites, a Software AG será responsável conforme abaixo:

(a) Independentemente do motivo legal, sem limitação, pelos danos causados por ações ou omissões intencionais ou culpa grave;

(b) Em casos de responsabilidade legal obrigatória, incluindo reclamações decorrentes da Lei de Responsabilidade do Produto Alemã ou outra legislação equivalente aplicável em seu país, se e conforme aplicável, e sem limitação, por danos à vida, membros do corpo e saúde, independentemente do motivo legal;

(c) para o descumprimento ligeiramente negligente das obrigações materiais (as chamadas "obrigações fundamentais"), a responsabilidade da Software AG limita-se ao montante dos danos normalmente previsíveis no momento da celebração do contrato. As obrigações fundamentais são aquelas obrigações contratuais cujo cumprimento permite, preliminarmente, o bom desempenho do contrato e a conformidade na qual o Cliente confiou regularmente e poderá continuar confiando..

Exceto nos casos dos itens 8 (a), (b) e (c), a responsabilidade por negligência leve é excluída.

9. Links para websites externos
Os termos de uso não se aplicam a links para websites de terceiros. A Software AG não tem qualquer influência sobre o conteúdo por trás de um link para websites de terceiros e não adota de forma alguma o conteúdo de websites de terceiros vinculados como próprio ou os endossa como resultado do link. Além disso, a Software AG não faz declarações e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer danos resultantes do uso de qualquer conteúdo vinculado a este site.

10. Local de jurisdição, Lei aplicável
Se o Usuário for um comerciante, uma pessoa jurídica de direito público ou um fundo especial de direito público, o foro de jurisdição será na sede da Software AG. A lei alemã aplica-se à exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias. Para fins de determinação da legislação aplicável, as partes reconhecem e concordam que a Software AG é a proponente deste Contrato e das transações comerciais nele previstas.

11. Disposições Gerais
Destaca-se que existe a possibilidade de alterações significativas no futuro. Para mais informações, consulte as Diretrizes de Publicação. No caso de disposições individuais destes Termos de Uso serem inválidas, a validade das disposições remanescentes permanecerá inalterada. Neste caso, a disposição inválida será substituída por uma disposição legalmente admissível que corresponda ao sentido e finalidade da disposição inválida.

Para mais perguntas, entre em contato com a Software AG.

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